Texto proposto pelo Brasil e pelo México e apoiado por 20 países busca regulamentar a promoção on-line de fórmulas infantis, chupetas e mamadeiras
Os países membros da Assembleia Mundial da Saúde aprovaram nesta segunda-feira (26 de maio) uma resolução que visa coibir a publicidade digital de produtos que competem com a amamentação, como fórmulas infantis, tetinas, chupetas e mamadeiras. A resolução foi proposta pelo Brasil e pelo México e apoiada pela Noruega.
A Comunidade de Prática América Latina e Caribe Nutrição e Saúde (Colansa) e parceiros regionais, como a Rede Internacional para a Defesa do Direito à Amamentação (Ibfan), trabalharão de forma coordenada para sensibilizar os Ministérios da Saúde da América Latina e do Caribe para tornar possível este marco.
“Esta aprovação é muito importante como um passo para garantir ambientes que facilitem opções alimentares saudáveis, neste caso específico, que protejam a amamentação. E também é muito significativo porque agora temos um precedente para que outros produtos não saudáveis sejam regulamentados, e defendemos que isso se aplique aos alimentos ultraprocessados”, afirma a coordenadora do programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, Laís Amaral. O Idec faz parte da Colansa.
Na última quarta-feira (21), o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, reconheceu a urgência dessa regulamentação durante o evento “Monitoramento do Marketing Digital de Substitutos do Leite Materno: Dados Abertos e Responsabilidade Global”. Esta reunião ocorreu como um evento paralelo à 78ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, Suíça. O evento foi organizado pelo Ministério da Saúde do Brasil, Colansa, UNICEF e a Incubadora Global de Defesa da Saúde (GHAI) e contou com o apoio da Aliança Global para a Alimentação Saudável para Crianças e Adolescentes (ALSANNA), a Rede Internacional em Defesa do Direito à Amamentação (Ibfan), a Federação Mundial de Obesidade (WOF), a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e a Organização Internacional de Consultores em Lactação (ILCA).
“Reconhecendo a urgência da regulamentação à luz da nova e complexa dinâmica do marketing digital, o governo brasileiro assumiu uma posição de liderança e protagonismo ao realizar, em estreita colaboração com o México, um processo amplo, transparente e baseado em evidências para redigir uma resolução sólida sobre a regulamentação do marketing digital de substitutos do leite materno”, disse Padilha.
O texto da resolução reforça a defesa de ferramentas que facilitem o acompanhamento e a regulamentação dessas práticas, além da disseminação de boas práticas de proteção à amamentação. Um estudo realizado pela Fiocruz, que apoiou a resolução, revelou que cerca de 80% das mães estavam expostas a algum tipo de publicidade de fórmulas infantis e outros substitutos do leite materno em todo o mundo, e que todos os países pesquisados apresentavam algum nível de publicidade online desses produtos.
História
Em 10 de fevereiro deste ano, o Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou a resolução proposta, intitulada Regulamentação da comercialização digital de substitutos do leite materno, para apreciação pela 78ª Assembleia Mundial da Saúde. A aprovação da proposta ocorreu após três meses de negociações multilaterais e bilaterais lideradas pelo Brasil, que culminaram com a formalização da resolução proposta por 20 países copatrocinadores. Além dos já mencionados Brasil, Noruega e México, a lista inclui Armênia, Bangladesh, Burkina Faso, Chile, Colômbia, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Iraque, Lesoto, Panamá, Paraguai, Peru, Eslováquia, Espanha, Sri Lanka e Uruguai.
Uma vez aprovada pela Assembleia, a resolução será adotada como parâmetro por todos os países membros da Organização Mundial da Saúde.
Evento paralelo
Foi um sucesso o evento paralelo realizado pela Colansa, no dia 21 de maio, em Genebra: “Monitoramento do Marketing Digital de Substitutos do Leite Materno: Dados Abertos e Prestação de Contas Global”.
Acesse a gravação em inglês: https://www.youtube.com/watch?v=FvtuaPQbUtE
