Em 25 de setembro de 2025, líderes mundiais se reunirão em Nova York para a Quarta Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental, que culminará com a adoção de uma Declaração Política pelos Estados-Membros.
Esta reunião representa uma oportunidade crucial para reforçar a resposta mundial às DNT’s e proteger a saúde de milhões de pessoas. No entanto, o texto da Declaração Política tem sido enfraquecido ao longo das negociações, colocando em risco compromissos ambiciosos que são indispensáveis para avançar em políticas de saúde pública sólidas e baseadas em direitos.
Destacamos:
- A importância de utilizar os determinantes comerciais da saúde (Lancet 1 e OMS 2 ) para limitar as estratégias e práticas das indústrias de produtos não saudáveis (tabaco, álcool, alimentos, combustíveis fósseis, entre outros) na geração de ambientes pouco ou nada saudáveis.
- A necessidade de desenvolver mecanismos de prevenção, mitigação e gestão de conflitos de interesse e interferência das indústrias de produtos não saudáveis no avanço e desenvolvimento das melhores intervenções para reduzir as DNTs por parte dos países.
- A relevância de recuperar e fortalecer as estratégias para reduzir os fatores de risco das DNTs (Best Buys, atualização 2024 3 ), especialmente:
o Implementar impostos sobre bebidas açucaradas como parte das políticas fiscais como uma das estratégias mais econômicas para alcançar uma dieta saudável;
o Eliminar as gorduras trans de origem industrial (iTFA);
o Implementar a rotulagem nutricional de advertência na parte frontal da embalagem como parte de políticas integrais para garantir o direito à informação e permitir que os consumidores melhorem suas escolhas de compra; - A importância de envolver a sociedade civil em tudo o que se refere à sensibilização, prestação de serviços, promoção do conhecimento e apoio à implementação e prestação de contas da resposta às DNTs.
A comunidade COLANSA pede que os países tomem medidas mais ousadas em seus compromissos políticos para enfrentar os desafios que as DNTs geram em nossa região. Acreditamos na necessidade de uma melhoria contínua para alcançar os melhores padrões em políticas públicas de saúde, baseadas em evidências científicas atualizadas, livres de conflitos de interesse, que protejam o direito humano à saúde de toda a população das Américas.
[1] https://www.thelancet.com/pb-assets/Lancet/series/commercial-determinants-health/defining-conceptualising_spanish-1698064132923.pdf
[2] https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/commercial-determinants-of-health