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QUEM SOMOS?
O Núcleo de Interferência da Indústria em Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição da Comunidade e Prática de Nutrição e Saúde da América Latina e Caribe (Colansa) é um grupo que reúne pesquisadores, profissionais da área jurídica e partes interessadas sobre o tema de conflitos de interesse e interferência da indústria de toda a América Latina e Caribe (ALC) para avançar na discussão sobre o tema e unir forças para gerenciar, mitigar e prevenir ações da indústria destinadas a intervir nas políticas de alimentação e nutrição.
MISSÃO
A missão do Núcleo é reunir pesquisadores, profissionais de incidência política e outras partes interessadas, com o objetivo de promover uma troca de informações, experiências e fortalecer a base de evidências relacionadas à questão de conflitos de interesse e interferência da indústria nas políticas públicas de alimentação e nutrição na ALC.
VISÃO
O Núcleo é uma referência técnica dentro da Colansa em termos de evidências, incidência política e tomada de decisões relacionadas à questão de conflitos de interesse e interferência da indústria nas políticas públicas de alimentação e nutrição na ALC.
OBJETIVOS
- Sistematizar casos de conflitos de interesse e interferência da indústria nas políticas públicas de alimentação e nutrição na ALC, bem como experiências de monitoramento, exposição e avaliação dessas interferências;
- Analisar e resumir a experiência acadêmica disponível sobre conflitos de interesse e interferência da indústria e fazer a divulgação destes conteúdos de forma acessível para diferentes públicos;
- Desenvolver e implementar cursos de capacitação para diferentes públicos sobre conflitos de interesse e interferência da indústria nas políticas públicas de alimentação e nutrição;
- Articular a experiência dos especialistas do Núcleo e conectá-los a uma rede mais ampla de pesquisadores, defensores en incidência política e tomadores de decisão;
- Abordar lacunas específicas de informação e identificar potenciais áreas acadêmicas que exijam maior desenvolvimento no gerenciamento de dados, implementação, pesquisa, etc.;
- Atuar na mitigação de conflitos de interesse e interferência da indústria na ALC e produzir recomendações para governos, organizações e pesquisadores sobre como evitá-lo;
- Erguer ações regionais para a promoção de políticas regionais de combate a conflitos de interesse e interferência da indústria nas políticas públicas de alimentação e nutrição;
- Identificar potenciais oportunidades de financiamento para projetos colaborativos.
GOVERNANÇA
A governança do Núcleo é descrita da seguinte forma:
O Núcleo será coordenado por representantes de três instituições que integram a Colansa: o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), do Brasil; El Poder del Consumidor e o Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP), ambos do México. A renovação da coordenação do Núcleo ocorrerá a cada dois anos, onde os membros do mesmo deverão escolher as organizações que farão parte do próprio Núcleo, com troca e eleição de uma nova organização membro da Colansa em substituição a uma das atuais, mantendo sempre as organizações de incidência política e pesquisa. Os membros e as instituições constituintes do Núcleo podem candidatar-se ao cargo de coordenação.
As responsabilidades da coordenação serão assegurar a realização de reuniões periódicas do Núcleo; planejar, coordenar e/ou supervisionar a execução das atividades; captar, gerenciar e administrar recursos; divulgar e comunicar as atividades do Núcleo, dentro e fora da Colansa; reportar anualmente sobre as atividades realizadas pelo Núcleo; e elaborar um relatório financeiro anual sobre a utilização dos recursos.
QUEM PODE SER MEMBRO?
Todos os membros da Colansa, como estudantes, acadêmicos, defensores e outros, podem ser inscritos como membros. Espera-se que os membros participem ativamente das reuniões, seja compartilhando avanços em suas pesquisas relacionadas ao Núcleo, como suas ações políticas ou de incidência política; contribuindo para a sustentabilidade do Núcleo por meio da busca de fontes de financiamento para o cumprimento dos objetivos, a opinião sobre a priorização de tópicos e atividades do Núcleo; apoio na disseminação externa de atividades; a identificação de necessidades e a promoção de possíveis soluções; e a revisão e aprovação do relatório anual de atividades.
É importante destacar que os integrantes do Núcleo não possuem vínculos com a indústria de produtos alimentícios ultraprocessados, fórmulas lácteas e substitutos do leite materno, tabaco ou álcool, garantindo a ausência de conflitos de interesse. Isso permite que nossas ações sejam livres, transparentes e firmemente focadas na saúde pública.