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QUEM SOMOS?
O Núcleo de Política Fiscal e Econômica para Alimentação e Nutrição Saudáveis da COLANSA é composto por um grupo de pesquisadores e especialistas profissionais de diferentes disciplinas relacionadas à saúde pública, economistas e outros. Os membros deste grupo possuem amplo conhecimento dos diferentes aspectos técnicos relacionados às políticas de desenvolvimento sustentável, à avaliação econômica de projetos de nutrição e aos sistemas fiscais dos países da região.
MISSÃO
A missão do Núcleo é unir esforços técnicos para desenvolver propostas inovadoras para que governos e sociedade civil realizem políticas fiscais e econômicas focadas, por um lado, em aumentar o consumo e a oferta de alimentos saudáveis e, por outro, em desestimular o consumo de alimentos ultraprocessados na dieta da população, contribuindo assim para frear o avanço das doenças não transmissíveis.
VISÃO
A visão deste Núcleo leva em consideração as complexidades do sistema alimentar atual e, com base nas melhores evidências disponíveis, busca identificar as intervenções fiscais e econômicas mais custo-efetivas e impactantes para melhorar os hábitos de consumo e a oferta de alimentos saudáveis na região.
OBJETIVOS
- Criar um espaço de pesquisa específico para abordar questões econômicas dentro da COLANSA, para realizar análises e propostas de políticas fiscais e econômicas, de acordo com o contexto, necessidades e possibilidades dos países da região;
- Levar em consideração o progresso e as melhores experiências da política fiscal e econômica em nível global e regional;
- Identificar áreas-chave para futuras pesquisas para promover políticas sustentáveis e oportunas para sistemas alimentares saudáveis;
- Elaborar protocolos de pesquisa e notas conceituais exigidos pelos financiadores para a realização de estudos em nível regional ou nacional;
- Assessorar formuladores de políticas, funcionários públicos e representantes da sociedade civil na implementação de intervenções fiscais e econômicas de maior impacto;
- Participar de diferentes espaços multi e interdisciplinares e de organizações internacionais relacionadas ao tema;
- Participar da montagem de estratégias de advocacy com atores-chave em nível regional ou nacional em questões fiscais e econômicas;
- Elaborar diretrizes e coordenar bolsas (subconcessão) aos alunos de pós-graduação para apoio aos estudos realizados no Nó;
- Colaborar e propor materiais para continuar desenvolvendo uma biblioteca eletrônica sobre o assunto.
GOVERNANÇA
A governança do Núcleo ficará a cargo de uma Equipe de Coordenação de Núcleo (ECN), que será composta por dois membros da Fundação Interamericana do Coração (FIC – IAHF) e pelo menos outros dois membros designados como pontos focais nos países participantes das linhas iniciais de trabalho. O Núcleo avançará em uma primeira etapa com os pesquisadores e, uma vez estabelecidas as principais linhas de trabalho, articulará ações com outros membros do COLANSA.
O Núcleo realizará reuniões com outros grupos e com os membros da COLANSA para coordenar ações que são definidas em relação aos países participantes e com base nas políticas priorizadas.
A ECN será responsável por organizar o plano de trabalho e divulgar o progresso feito a partir do Núcleo.
Da mesma forma, a COLANSA terá apoio na busca de financiamento para a realização de estudos e propostas adicionais àquelas que por questões de tempo e recursos não podem ser continuadas nesta fase.
QUEM PODE SER MEMBRO?
Os participantes do Núcleo serão pesquisadores e especialistas com formação nas questões fiscais e econômicas a serem abordadas, que serão convocados nos países participantes, e inicialmente em número não superior a quinze membros.
O Núcleo convocará periodicamente reuniões das partes interessadas em suas atividades e objetivos dentro da COLANSA para explicar o progresso e os produtos que estão sendo obtidos.