Diante da crise orçamentária e política que se seguiu à saída dos EUA da OMS, o 156º Conselho Executivo da OMS manteve-se firme em seu objetivo constitucional fundamental de ajudar os governos a proteger a saúde de todos os cidadãos e recomendou o encaminhamento de um Projeto de Resolução sobre a regulamentação do marketing digital de substitutos do leite materno. É um primeiro passo, pois ainda é necessária a aprovação pela Assembleia Mundial.
A Colansa tem articulado e mobilizado instituições parceiras acerca do tema, com apoio no diálogo e negociação com Ministério da Saúde do Brasil e mobilização de demais Ministérios nos outros países da região.
Informações via IBFAN:
O projeto de resolução, liderado pelo Brasil e pelo México, foi proposto por 21 Estados-membros. Após inúmeras consultas com os Estados-membros, o Brasil divulgou o texto final do projeto a todos no dia 7 de fevereiro. Seguiu-se um “procedimento de silêncio”, que durou até as 18:00 horas do sábado, dia 8. Como nenhum Estado-membro levantou objeções durante esse período, o texto agora é considerado um consenso entre todos eles.
A Dra. Marina Rea, falando em nome da IBFAN, a rede global que trabalhou ao lado da OMS por quase 50 anos, deu as boas-vindas ao projeto de resolução e pediu a todos que o apoiassem. “As mães estão sendo bombardeadas por marketing enganoso on-line. Em um clique, os conselhos das autoridades de saúde são desconsiderados, com consequências de longo prazo para a saúde e a sobrevivência das crianças.” Salientando que não há necessidade de recursos significativos para fazer cumprir essa Resolução, ela pediu aos governos que “atribuam deveres legais específicos às plataformas de mídia social e aos provedores de serviços que têm controle sobre seu conteúdo. No entanto, é urgente que os governos adotem essa Resolução e sigam as orientações da OMS”.
Os custos de todas as resoluções propostas foram considerados em conjunto antes da decisão tomada hoje. O debate sobre sua adoção formal ocorrerá na 78ª Assembleia Mundial da Saúde, em maio.